Estágios


Apresentação

Para muitos estudantes, o estágio é o primeiro contato com a organização trabalhista e auxílio na tomada de decidir definitivamente sua profissão. Entendemos ser no ambiente do trabalho a oportunidade de aplicar o que está sendo ensinado na sala de aula, facilitando habilidades comportamentais e técnicas e, desenvolvendo uma postura ética profissional. O Centro Universitário Municipal de São José (USJ), entendendo ser o estágio a continuidade de aprendizagem indispensável para seus graduandos, buscou desde o início de suas aulas, em agosto de 2005, parcerias na grande Florianópolis com empresas da iniciativa privada e públicas municipais e estaduais, para atender a demanda e facilitar a consolidação de habilidades profissionais de seus graduandos. Assumimos assim, nossa responsabilidade social seguindo o que a Lei de estágios determina em todos os seus aspectos que envolvem essa relação de trabalho. Para os estágios curriculares (supervisionados), existe uma preocupação, de primeiro ter uma base de conhecimentos específicos, já que o mercado coloca como condição, uma forte base teórica que é adquirida nas primeiras fases dos cursos de graduação. Durante esses anos em experiência nos estágios, o USJ entende que o estágio torna-se significativo, quando realizado durante o curso pois, a experiência, problemas e visões diferenciadas do estagiário possibilita novas orientações docente e elaboração de projetos inovadores. Segundo o artigo 1º da Lei 11.788/08, o estágio é:

“(…) o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante. O estágio integra o itinerário formativo do educando e faz parte do projeto pedagógico do curso.”

Orientações

1 – O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários (arts. 3º e 15 da Lei nº 11.788/2008).

OBS: O registro do estágio é feito por meio do Termo de Compromisso de Estágio(modelo anexo), celebrado entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, prevendo as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar. Poderá ser rescindido unilateralmente pelas partes e a qualquer momento sem a necessidade de aviso prévio. É importante informar o desligamento por ambas as partes para organização e substituição se for o caso.

2 – Todo aluno que estiver matriculado regularmente e frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, podem desenvolver atividades de estágios nas empresas(art. 1º da Lei nº 11.788/2008).

3 – A carga horária de estágio não poderá ultrapassar:

  • 4 (quatro) horas diárias e/ou 20 (horas) semanais para estudantes de educação especial;
  • 6 (seis) horas diárias e/ou 30 (trinta) horas semanais para estudantes do ensino médio, cursos técnicos e superiores.

4 – Existem dois tipos de estágios:

a) O regulamentar/Não-Obrigatório – desenvolvido como atividade opcional. Proporciona a capacitação para o exercício da profissão e o aproveitamento técnico do estudante.

b)   O Curricular/Obrigatório – cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma. É o estágio previsto na grade curricular da instituição de ensino.

5 – A duração do estágio na mesma empresa concedente não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário deficiente.

6 – Os deveres do Estagiário são:

  • Entregar semestralmente a seu supervisor de estágio um relatório de atividades realizadas no período;
  • Comunicar desacordos com o termo de compromisso;
  • Observar o cumprimento de atividades relativas ao curso no qual está matriculado e frequentando regularmente;
  • Entregar ao supervisor cronograma de provas com antecedência;
  • OBS: a organização precisa se programar para redução da jornada de trabalho do estagiário;
  • Cumprir obrigações do estágio, agindo de forma ética e seguindo normas e regulamentações da empresa;
  • Cuidar dos bens materiais e zelar pelo patrimônio da organização;
  • Justificar faltas (atestados) e avisar com antecedência caso precise faltar;
  • Vestir-se adequadamente ao ambiente de estágio;
  • Utilizar linguagem adequada ao ambiente organizacional.

7 – Os Direitos do Estagiário são:

a) Receber bolsa-auxílio e/ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada;

b) Recesso de 30 (trinta) dias, após 1 (um) ano de estágio, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares. Este recesso deverá ser remunerado, conforme a bolsa-auxílio e/ou outra forma de contraprestação acordada;

c) Gozar proporcionalmente do recesso, no caso do estágio ter duração inferior a 1 (um) ano;

d) Se a instituição de ensino adotar calendário de provas periódicas ou finais, as organizações, mediante o conhecimento deste calendário, deverão, nos períodos de avaliação, reduzir a carga horária do estagiário pelo menos à metade nos dias de realização de prova.

Observações:

  • As organizações possuem regras e normas estabelecidas;
  • Compromisso com horário estabelecido no contrato;
  • Humildade e perseverança no aprendizado;
  • Saiba ouvir e espere o momento para falar;
  • Evite comentários alheios ao trabalho;
  • Seja discreto, conserve o sigilo organizacional;
  • Construa uma marca pessoal com discrição, responsabilidade, sem exageros seguindo sempre a tendência da empresa;
  • Evite manifestar situações particulares;
  • Não navegue em sites de relacionamentos durante o estágio.