A Ouvidoria é um órgão do Centro Universitário Municipal de São José – USJ, vinculado à Reitoria, criado para servir de elo de comunicação de forma independente e autônoma de professores, estudantes, egressos, técnicos administrativos e comunidade externa.
São objetivos da Ouvidoria:
Estabelecer um canal de comunicação para a comunidade interna e externa;
Recepcionar reclamações, denúncias, críticas, sugestões, elogios e prestar informações sobre a Instituição;
Promover a melhoria dos procedimentos acadêmicos e administrativos;
Fortalecer vínculos;
Estimular a participação responsável e cidadã.
A Ouvidoria possui limitações, que a impedem de receber:
Manifestação anônima;
Notícias de fatos criminosos, tendo em vista as competências institucionais do Ministério Público e das polícias, conforme disposto nos artigos 129, I, e 144 da Constituição Federal;
As limitações impostas à atuação da Ouvidoria tornam incabíveis:
Interferir no teor do relato ou manifestação;
Emitir juízo de valor;
Atuar como instância decisória;
Alterar normas acadêmicas e administrativas;
Fazer ou desfazer atos da gestão acadêmica e administrativa;