O Enade é componente curricular obrigatório aos cursos de graduação, conforme determina a Lei nº 10.861/2004.

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) tem como objetivo o acompanhamento do processo de aprendizagem e do desempenho acadêmico dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação.